INSTITUCIONAL
  1. História
  2. Missão
  3. Estrutura Física Unidade I - Candelária Unidade II - Zona Norte Unidade III - Lagoa Nova
  4. Estrutura Organizacional
  5. Visita Virtual
  6. Parcerias e Convênios
  7. Identidade Visual
  8. Contatos
  9. ACADÊMICO
  10. Graduação Administração Adm. com Habilitação em Marketing Direito Ciências Contábeis Pedagogia Sistemas de Informação Tec. em Banco de Dados Tec. em Gestão de Recursos Humanos Tec. em Gestão de Seg. Pessoal e Patrimonial Tec. em Negócios Imobiliários Turismo
  11. Pós-graduação Tecnologia da Informação Administração Direito Meio Ambiente Educação Inscrição Online
  12. Ensino e Pesquisa
  13. Extensão CEEFAL FAL Solution FATI Núcleo de eventos Cursos Rápidos Negócios Mkt. de Relacionamento Interpessoal Gerência Financeira Int. à Ouvidoria Empresarial Prev. de Perdas no Varejo Gestão em Representação de Negócios Marketing de Atendimento ao Cliente Gestão Empreendedora Preparatório para o ANPAD Rotinas de Pessoal Planejamento de Marketing Político Eleitoral O Gerente, A Licitação e o Contrato Administrativo Webmarketing e Comunicação Online Direito Direito da Seguridade Social Mediação e Arbitragem Noções de Responsabilidade Civil Redação Jurídica Matemática Financeira para Advogados Direito Empresarial Imobiliária Formação de Despachantes de Imóveis Informática Introdução à Linguagem Java Web Design Excel Avançado Redes de Computadores Autocad Informática Básica Corel Draw 11 Montagem e Manutenção de Computadores Matemática Financeira c/ o uso da Calculadora Financeira HP-12C Comunicação Assessoria de Comunicação Como Falar em Público Cursos Modulares Inscrição Online
  14. Calendário Acadêmico
  15. Mensalidades
  16. Pesquisa Bases e Linhas Objetivos ENIC
  17. Vestibular
  18. CPA
  19. SERVIÇOS
  20. Faça parte da FAL
  21. Buscando talentos Empresas Candidatos
  22. Ex-alunos
  23. Ouvidoria
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  25. Central do Professor
  26. Coral
  27. Amizade Premiada
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DIREITO



O CURSO

O Projeto Pedagógico do Curso de Direito, está desenvolvido em consonância com a Missão, a Visão e os Princípios e Valores Institucionais.

O Curso de Direito oferece uma sólida cultura geral e jurídica, através das disciplinas fundamentais e das atividades complementares, sem se descuidar da formação profissional plenamente atualizada, através do desenvolvimento das disciplinas profissionalizantes, disciplinas optativas e disciplinas práticas, de modo que estes conhecimentos multidisciplinares sejam assimilados de forma concatenada pelo aluno. A confluência entre tais conteúdos é incentivada ao longo do curso por métodos didáticos diversos, incluindo práticas interdisciplinares em que o aluno é o sujeito do processo e não seu objeto, permitindo moldar o perfil do egresso de Direito da FAL.

Dentro desse contexto, apresentam-se as disciplinas de especialização que estão organizadas sob a fórmula de blocos temáticos que não só originam possibilidades específicas, mas permitem ao aluno adequar sua formação básica a partir de interesses específicos e comuns de cada turma.

Assim, a concepção do projeto pedagógico do Curso teve como pontos norteadores:

  • A integração das atividades de ensino, pesquisa e extensão, propiciando a prática investigativa e a educação continuada;
  • O desenvolvimento de atitudes e valores éticos que orientem a atuação profissional;
  • A sólida formação humanista e técnico-científica evidenciando competências necessárias ao desempenho profissional;
  • A flexibilidade curricular desenvolvendo atividades complementares, com o estudo de temas atuais ou a realização de outros procedimentos metodológicos que ampliem as dimensões científica, técnica e cultural da formação profissional;
  • A articulação teoria / prática o que pressupõe o estudo dos fundamentos teóricos e a sua aplicação em situações reais;
  • A interdisciplinaridade possibilitando as relações entre conhecimentos afins e a construção de uma formação integral.

CRITÉRIOS DE EXCELENCIA DO CURSO

O Projeto Pedagógico do Curso de Direito atende aos seguintes indicadores de excelência, a saber:

  1. Corpo docente com titulação de doutorado e mestrado em mais de cinqüenta por cento;
  2. Corpo docente em regime de tempo integral e parcial em mais de quarenta por cento;
  3. Qualidade do acervo bibliográfico atualizado e em quantidade suficiente para atender 1.000 (mil) alunos;
  4. Qualidade da estrutura curricular;
  5. Núcleos de Pesquisa, de Extensão e de Atividades Complementares, e de Avaliação de Curso com funcionamento pleno;
  6. Alta densidade Científica do Curso;
  7. Dimensão das turmas em uma média de 50 alunos cada;
  8. Núcleo de Prática Jurídica plenamente instalado com moderna estrutura física e qualificada equipe de pessoal técnico-docente e administrativo;
  9. Oferta de estudos transdisciplinares.
  10. Único Curso no Estado com Revista especializada na área jurídica e publicada com periodicidade anual.

COORDENADOR DO CURSO

Nome: Joaquim de Fontes Galvão Sobrinho

Formação Acadêmica: Graduado em Direito, Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará e Doutorando em Direito Internacional pela The University of Yowa – EUA/AWu.

Experiência Profissional: 11 anos de experiência no Magistério Superior em nível de graduação e pós-graduação, tendo exercido funções administrativas como Diretor Acadêmico de Instituição de Ensino Superior. Participante dos processos de implantação de Cursos Superiores. Autor de projetos e responsável pela implementação dos Cursos de Direito, Biomedicina, Fisioterapia e Educação Física na União Nacional de Educação e Cultura - UNEC. Avaliador ad hoc junto ao INEP/Sesu para autorização e reconhecimento de Cursos de Graduação em Direito e Avaliação Institucional. Atua na Faculdade de Natal em regime de trabalho de tempo integral desde 2005, desenvolvendo ações na Coordenação do Núcleo de Avaliação, no magistério e na Coordenação do Curso.

Produção Científica: apresenta publicações científicas na área do Direito em forma de livro (01) e artigos científicos (04), ao longo dos últimos cinco anos. Atua como conferencista e palestrante em eventos científicos da área do Direito e da gestão do ensino superior. Professor pesquisador na área de Direito Constitucional vinculado à base de pesquisa da Faculdade de Natal.

Coordenadora Adjunta do Curso

Nome: Marilise Silveira de Paula

Formação Acadêmica: Graduada em Direito pela Universidade Potiguar-RN, Aperfeiçoamento em Direito pela FESMP, Pós-Graduada com Especialização lato sensu em Direito Tributário e Constitucional pela Faculdade de Natal - RN.

Experiência Profissional: Atua, desde 2002, na Gestão Acadêmica do ensino superior. Apresenta experiência em assessoria jurídica de instituições de ensino superior do Rio Grande do Norte desde o ano de 1999. Mantém escritório de advocacia, atuando nas áreas do Direito Tributário, Empresarial e Educacional. Membro de Colegiado de Curso, de Colegiado Superior de Instituição de Ensino Superior e de Comissão Própria de Avaliação – CPA. Participante de Comissão Permanente de Vestibular, de Comissão de Monitoria e de comissão de processo disciplinar. Contratada pela Faculdade de Natal em regime de trabalho de tempo integral, a partir de 2002 em apoio à Coordenação do Curso de Direito.

Produção Técnica: autora de peças específicas da área de gestão acadêmica tais como regulamentos, editais, pareceres, portarias, resoluções e projetos de pesquisa, de extensão e projeto pedagógico de curso.

OBJETIVOS

OBJETIVOS GERAIS

O Curso tem como Objetivos Gerais:

  1. Propiciar ao aluno uma sólida formação geral, humanística e axiológica, possibilitando o desenvolvimento da capacidade de abstração e o raciocínio lógico necessários à assimilação e aplicação dos princípios filosóficos, políticos-sociais, éticos e conceituais que orientam a ação jurídica, de modo a aperfeiçoar a prática social do Direito;
  2. Formar profissionais capazes de refletir a Ciência do Direito e suas relações com áreas correlatas, adquirindo condições tecnológicas aplicadas ao conjunto do ordenamento jurídico, às normas, valores e fatos sociais, fundamentais ao equilíbrio e ao desenvolvimento da Sociedade, do Direito e da Justiça;
  3. Assegurar sólida formação humanística e axiológica, capacidade de análise, domínio de conceitos e da terminologia jurídica, adequada argumentação, interpretação e valorização dos fenômenos jurídicos e sociais, aliada a uma postura reflexiva e de visão crítica que fomente a capacidade e a aptidão para a aprendizagem autônoma e dinâmica, indispensável ao exercício da Ciência do Direto, da prestação da justiça e do desenvolvimento da cidadania;

OBJETIVOS ESPECIFICOS

Como Objetivos Específicos, o Curso pretende:

  1. Capacitar profissionais para participar do processo de transformação da sociedade, através do direito e da Justiça;
  2. Preparar profissionais para atuar na sociedade com responsabilidade social, Justiça e ética;
  3. Habilitar o profissional para atuar em equipe multidisciplinar, promovendo a defesa dos interesses coletivos e dos interesses individuais;
  4. Capacitar o aluno para o desenvolvimento e disseminação de novos conhecimentos técnico-científicos na área do Direito;
  5. Promover o desenvolvimento da capacidade de julgar e tomar decisões, evidenciando a criticidade, o poder de iniciativa, o espírito criativo e empreendedor;
  6. Possibilitar a integração teoria/prática, por meio de práticas investigativas, atividades de extensão e estágio;
  7. Realizar práticas e estudos independentes, desenvolvendo potencialidades com vista à autonomia intelectual e profissional;
  8. Proporcionar o pleno domínio de técnicas e novas ferramentas indispensáveis ao desempenho profissional, observando princípios éticos e defesa ambiental;
  9. Instrumentalizar o aluno para o trato extrajudicial do Direito, cada vez mais necessário, orientando e prevenindo conflitos na sociedade;
  10. Fornecer conhecimentos que habilitem o profissional a uma eficaz e justa defesa dos direitos dos indivíduos, dos grupos e da sociedade total;
  11. Trabalhar o perfil comportamental do aluno para atuar com flexibilidade e adaptabilidade diante de problemas e desafios do mundo do trabalho, dimensionando e discernindo riscos e propondo soluções alternativas viáveis;
  12. Propiciar a utilização da comunicação interpessoal e da expressão correta nos documentos técnicos específicos, bem como a interpretação da realidade dos ambientes profissionais;
  13. Proporcionar ao aluno oportunidade de demonstrar o desenvolvimento de suas competências pessoais e profissionais através das práticas pedagógicas em sala de aula ou fora do ambiente acadêmico, tais como estágio profissionalizante, visitas técnicas, atividades complementares;
  14. Propiciar a utilização de técnicas de negociação;
  15. Possibilitar a formação profissional que revele, as habilidades para a leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos ou normativos, com a devida utilização das normas técnico-jurídicas;
  16. Oportunizar adequada atuação técnico-jurídica, em diferentes instâncias, administrativas ou judiciais, com a devida utilização de processos, atos e procedimentos;
  17. Estimular a utilização de raciocínio jurídico, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica.

 

DIRETRIZES CURRICULARES

Os cursos de Direito no Brasil seguem, hoje, um conjunto de diretrizes curriculares que primam pela flexibilização na elaboração de currículos, na valorização do aprendizado extracurricular do aluno, na regionalização de enfoques e pelo direcionamento humanístico do saber jurídico.

O Currículo do Curso de Direito da Faculdade de Natal - FAL foi idealizado tendo por base as diretrizes fixadas pelo MEC na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei nº 9.394/96, e pela Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, em especial o Edital SESu nº 04/97, de 10/12/97 e os Pareceres nº 776/97, 146/2002, que tratam das diretrizes curriculares nacionais para os cursos de graduação, o Parecer nº 211/2004 e Resolução nº 09, de 29/09/2004, que tratam das diretrizes curriculares nacionais para o curso de graduação em Direito, bacharelado, e nas disposições das instruções emanadas da Comissão de Ensino Jurídico – Grupo MEC/OAB (Portarias nº 3.381/2004 e 484/2005, de março de 2005).

Neste sentido, o curso de Direito da FAL foi concebido e organizado dentro dos padrões exigidos pela legislação vigente que regulamenta as diretrizes curriculares e recebeu influência de múltiplos fatores indicadores de qualidade para um projeto pedagógico comprometido com a realização pessoal e profissional de seus alunos. Dentre eles, destacam-se:

  1. a dinamicidade do mundo do trabalho que abre novas possibilidades de atuação profissional ao mesmo tempo em que dificulta o acesso ao mercado por exigir um perfil profissional e humanístico complexo;
  2. conseqüentemente, a possibilidade da educação continuada como forma de abrir novas perspectivas de realização profissional;
  3. as exigências da modernidade advindas de questões atuais, como meio ambiente, direitos da criança e do adolescente, propriedade intelectual, biodireito, dentre outros, que colocam a academia como o principal veículo de intervenção social;
  4. a complexidade das relações sociais que reflete o entendimento das Ciências Jurídicas como instância em constante transformação, possibilitando a provocação de verdadeira revolução no exercício da cidadania, uma vez que se evidencia como responsável por garantir os direitos do cidadão e assegurar o cumprimento de seus deveres.


PERFIL PROFISSIONAL

O egresso do Curso de Direito da FAL terá uma formação profissional eclética que permitirá, ao mesmo tempo, desenvolver sua capacidade de reflexão crítica e operacionalizar o Direito com segurança e praticidade como instrumento transformador da sociedade. Essa formação é obtida a partir do estudo de disciplinas e atividades profissionalizantes e de formação geral, permitindo ao profissional adequar prática e teoria, de forma permanente.

Também deverá apresentar disposição para o estudo constante e sensibilidade humanística e social, disposição para leitura, habilidade para redação e para falar em público. Deverá, ainda, ser uma pessoa criativa, curiosa e imaginativa, com opinião própria e visão ampla do mundo, abrangendo conhecimento sobre as necessidades do mercado, das organizações e da sociedade.

Do ponto de vista intelectual, o egresso deverá possuir macro-visão do Direito, de seus pressupostos e elementos estratégicos, entendendo-os e aplicando-os criticamente, e ainda, demonstrar capacidade para produzir cientificamente, por meio da pesquisa, da extensão e da produção autônoma do conhecimento, bem como conhecer as áreas afins ao Direito.

Em síntese, o egresso do Curso de Direito da FAL deverá apresentar-se como um profissional que sabe se adequar às exigências do novo milênio, as quais não são do Direito, mas da sociedade. Para isso, o mesmo deverá ter capacidade de auto-aprendizagem, demonstrando responsabilidade social ao atuar com ética e voltado para a cidadania.

ÁREA DE ATUAÇÃO E MERCADO DE TRABALHO

O egresso do Curso de graduação em Direito tem a seu dispor uma ampla e variada gama de opções e perspectivas profissionais dentro da carreira jurídica. Assim, o profissional do Direito, como advogado poderá trabalhar em assessorias ou consultorias jurídicas de órgãos do governo ou de organizações não-governamentais, com destaque para empresas privadas, ou, também, tornar-se um profissional autônomo.

O profissional do Direito pode atuar, além da advocacia, em uma das diversas carreiras públicas privativas aos Bacharéis em Direito, tais como delegado de polícia (Civil ou Federal), juiz de direito (Estadual ou Federal), Procurador da República, dos Estados e dos Municípios, promotor público (Estadual ou Federal), assistente jurídico e assessor jurídico de órgãos públicos e de instituições privadas, podendo ainda trilhar a carreira acadêmica, como professor e pesquisador universitário.

COMPETÊNCIAS E HABILIDADES

Na perspectiva do egresso do Curso de Direito da FAL apresentado no projeto pedagógico ele deverá desenvolver as seguintes competências profissionais:

  • Ter capacidade para tomar decisões estratégicas na solução de problemas relacionados à sua área de atuação;
  • Desenvolver a capacidade de liderança fundamentada na argumentação e na negociação;
  • Ter flexibilidade e velocidade para conviver e atuar com as diversificadas situações de mudança;
  • Ter predisposição e capacidade para trabalhar em equipe;
  • Ter criatividade e iniciativa para desenvolver, propor e implantar experiências inovadoras;
  • Demonstrar interesse pela contínua atualização profissional;
  • Demonstrar postura pró-ativa frente às tendências decorrentes da dinâmica evolutiva da sociedade e disposição para enfrentar desafios;
  • Demonstrar senso ético e responsabilidade no desempenho profissional;
  • Ter domínio do processo total da lecto-escrita, compreendendo textos doutrinários e documentos;
  • Conhecer os fundamentos hermenêuticos do Direito, para sua correta interpretação e aplicação;
  • Demonstrar aptidão para a investigação científica, utilizando técnicas adequadas para o trato da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes de emanação jurídica;
  • Desenvolver capacidade de raciocínio criativo;
  • Utilizar corretamente a língua portuguesa com clareza, precisão e propriedade, fluência verbal e riqueza de vocabulário;
  • Demonstrar raciocínio lógico para argumentação, persuasão e reflexão crítica;
  • Utilizar os meios informatizados aplicados ao Direito, com domínio de novas tecnologias.

Da mesma forma, o Curso de Direito deverá formar profissionais que estejam aptos a desenvolver as habilidades a seguir:

  • de uma sólida formação humanística e visão global que o habilite a compreender o meio social, político, econômico e cultural onde está inserido;
  • da capacidade de atuar de forma interdisciplinar;
  • de ter uma visão pluralista do fenômeno jurídico, compreendendo o Direito como um projeto sociocultural e não como um conjunto de regras tecnicamente elaboradas irredutíveis à discussão;
  • ter senso ético-profissional, associado à responsabilidade social e à compreensão das implicações causais e teleológicas da aplicação do Direito, bem como à busca da liberdade e do aprimoramento do homem e da sociedade;
  • raciocínio lógico, crítico e analítico: deverá ser capaz de operar com valores, formulações matemáticas, além de estabelecer relações formais causais entre fenômenos. O graduando deverá também ser capaz de expressar-se de modo crítico e criativo frente aos diferentes contextos organizacionais e sociais;
  • negociação: deverá ser capaz de demonstrar atitudes flexíveis e de adaptação à terceiros e a situações diversas;
  • tomada de decisão: deverá ser capaz de ordenar atividades e programas, assumir riscos e decidir entre alternativas;
  • liderança: deverá ser capaz de influenciar o comportamento do grupo com empatia e equidade visando interesses interpessoais e institucionais;
  • trabalho em equipe: deverá ser capaz de atuar de forma interativa em prol de objetivos comuns e compreender a importância da complementaridade das ações coletivas.

ESTRUTURA CURRICULAR

O Curso de Direito da Faculdade de Natal compreende 3.836 horas / aula, vem atendendo as normas vigentes, distribuídas por eixos interligados de formação do Profissional de Direito, a saber: Eixo de Formação Fundamental, Eixo de Formação Profissional e Eixo de Formação Prática e das Atividades Complementares, enfocando a visão transdisciplinar na formação profissional do estudante de Direito.

EIXOS ATIVIDADES H/A %
Formação
Fundamental
Disciplinas Fundamentais 810 21.11
Formação
Profissional
Disciplinas Profissionalizantes
Optativas no Curso de Direito
Optativas fora do Curso de Direito
2.232
108
72
62.88
Formação
Prática
Laboratório Jurídico
Prática Forense
72
216
7.51
Complementares Atividades Complementares
Orientação Monográfica
254
72
8.50
TOTAL
3.836 100

I - Eixo de Formação Fundamental - abrangendo dentre outros, estudos que envolvem conteúdos essenciais sobre Antropologia, Ciência Política, Economia, Ética, Filosofia, História, Psicologia e Sociologia;

II - Eixo de Formação Profissional - abrangendo conteúdos essenciais sobre Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Penal, Direito Civil, Direito Empresarial, Direito do Trabalho, Direito Internacional e Direito Processual;

III - Eixo de Formação Prática - objetiva a integração entre a prática e os conteúdos teóricos desenvolvidos nos demais Eixos, especialmente nas atividades relacionadas com o Estágio Curricular Supervisionado, Trabalho de Curso e Atividades Complementares.

IV – Eixo de Atividades Complementares – se apresentam no sentido de proporcionar experiências de aprendizagens diversificadas em áreas diretamente ligadas ao direito ou em áreas afins, estimulando a autonomia intelectual no discente e práticas de ensino, pesquisa e extensão.

O aluno, portanto, deverá cursar disciplinas que abrangem o conteúdo de diferentes matérias previstas no Resolução CES/CNE nº 09 de 2004, de forma a acentuar o caráter interdisciplinar do curso, reforçado pela metodologia de abordagem das disciplinas.

Ingressos até 2004
Ingressos até 2005
Ingressos 2006
Ingressos 2007

CORPO DOCENTE

Pautado na Missão de formar cidadãos capacitados e conscientes de sua responsabilidade social e, em consonância com os Princípios e Valores Institucionais, a FAL define como prioridade estratégica à gestão e o desenvolvimento de pessoas para a consolidação do seu projeto institucional.

Adota uma política de pessoal direcionada ao desenvolvimento e à capacitação do seu corpo docente, discente e técnico-administrativo, a ser implantada a curto e em médio prazo. A política de pessoal definida pela FAL tem como princípios norteadores os aspectos abaixo indicados:

  • Comprometimento Institucional;
  • Capacitação e Desenvolvimento Permanentes;
  • Valorização das Pessoas;
  • Planejamento e Avaliação Permanente;
  • Qualidade de Vida das Pessoas e Imagem da Organização.

 

  • Ana Claudia Saraiva Gomes - Mestre
  • André Franco Ribeiro Dantas - Especialista
  • Andréia Mendes Silva - Especialista
  • Anna Emanuella Nelson dos Santos Cavalcante da Rocha - Especialista**
  • Antonia Marly Moura da Cruz - Doutora
  • Carlos Henrique Souza da Cruz - Mestre
  • Carlos Roberto Galvão Barros - Especialista
  • Cácio Oliveira Manoel - Mestre
  • Camilla Cascudo Barreto Maurício - Especialista
  • Débora Leite da Silva - Especialista**
  • Décio Teixeira de Carvalho Júnior - Especialista
  • Djalma Aranha Marinho Neto - Mestre
  • Elizabeth Mujalli - Especialista
  • Érica Veríssimo de Oliveira Canuto - Mestre
  • Fernando José Araújo Costa - Especialista
  • Fernando Antonio da Silva Alves - Mestre
  • Francisco de Sales Matos - Mestre
  • Francisco Honório de Medeiros Filho - Mestre
  • George Hilton Lemos Neves - Especialista
  • Isabel Helena Meira e Silva Matos - Mestre
  • Izete Soares da Silva Dantas - Doutora
  • Jerônimo Manoel de Mendonça Rolim - Mestre
  • Joaquim de Fontes Galvão Sobrinho - Doutor
  • Jorge Luiz Freire Aquino - Mestre
  • José Francisco Correia Júnior - Especialista
  • José Conrado Filho - Especialista
  • Liana Maia de Oliveira - Especialista
  • Lucíola Ribeiro Chrispim - Especialista
  • Marilise Silveira de Paula - Especialista
  • Maristela Cruz dos Santos - Mestre
  • Nadson Gutemberg Gomes dos Santos - Mestre
  • Noemi Favassa Alves de Queiroz - Mestre
  • Pablo Moreno Paiva Capistrano - Mestre
  • Paulo Rodrigues Duarte Lima - Especialista
  • Ramon Lisboa - Mestre
  • Rosângela Maria Rodrigues Medeiros Mitchell de Morais - Especialista
  • Sivanildo de Araújo Dantas - Mestre
  • Stanley de Lima Mendonça - Especialista
  • Varélio Gomes dos Santos - Mestre

* Cursando Especialização
** Cursando Mestrado
*** Cursando Doutorado



Núcleo de Prática Jurídica

O Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Natal - FAL, tem como objetivo o desenvolvimento dos discentes na prática da advocacia, aliando o conteúdo aprendido, às experiências vivenciadas no Núcleo.

O Curso de Direito da Faculdade De Natal - FAL confere enorme relevância à Prática Jurídica, tendo em seu currículo obrigatório 04 (quatro) cadeiras de Estágio de Prática Jurídica (prática real) e 02 (duas) cadeiras de Laboratório de Atividades Jurídicas (prática simulada), sendo implantado como laboratório de Direito o Núcleo de Prática Jurídica, com o fim de promover as atividades de formação prática do Curso, proporcionando o aprimoramento através de casos práticos, simulados e reais.

As atividades do Núcleo de Prática Jurídica, realizadas a partir da matrícula na quarta série do Curso através das disciplinas Prática Jurídica I, II, III e IV, e Laboratório de Atividades Jurídicas I e II, não estão restritas às atividades jurídicas clássicas, mas englobam todas as atividades relativas ao funcionamento do Poder Judiciário e práticas alternativas de solução de conflitos, bem como abrangem todas as disciplinas jurídicas, além de permitir ao aluno o contato direto com a realidade dos conflitos jurídicos da sociedade, o conhecimento e experimentação de métodos de atendimento do público/ clientela, assim como oportunizar, através da prestação de atendimento jurídico comunitário, a tomada de consciência frente aos dramas peculiares de uma sociedade cujos problemas sociais ainda não foram solucionados.

O objetivo fundamental do Núcleo de Prática Jurídica não se resume a treinar o aluno para as atividades forenses, mas desenvolver sua "capacidade para equacionar problemas e buscar soluções harmônicas com as exigências sociais".

O aluno só poderá atuar no Núcleo de Prática Jurídica depois de ter cursado a Disciplina Direito Processual Civil II, requisito essencial para um desempenho satisfatório.

O Curso de Direito dispõe, em seu Núcleo de Práticas Jurídicas de infraestrutura física adequada para seu funcionamento, composto de Recepção; Setor de Atendimento ao Público; Sala de Professor; Sala de Estudos; Laboratório de Computação com acesso a internet; Sala de Audiência; Sala da Defensoria Pública; Secretaria; Guarda Volumes; Sala de Coordenação; Estacionamento Privativo e Anexo e banheiros para o público interno e externo.

Possui arquitetura moderna e agradável, além de estar situado em área anexa a Unidade sede da FAL dispondo de excelente localização.

COORDENADOR DO NUCLEO DE PRATICA JURIDICA

Nome:Marcelo Galvão de Castro

Formação Acadêmica:

Experiência Profissional:

Produção Técnica e Científica:

PROFESSORES ORIENTADORES ÁREA
Alexandre César Menezes C. Fagundes Prática Cível
Juliana Louyza de S. Cavalcante Prática Civel
Keylla Simone Mesquita da S. Cabral Prática Penal e Trabalhista
Paulo César Coelho M. de Noronha Prática Penal
Rosalino Rodrigues Holsbach Audiências

INTEGRAÇÃO ENSINO, EXTENSÃO E PESQUISA

A proposta curricular do Curso proporciona a compreensão dos condicionantes histórico-sociais que determinam o exercício do bacharel em Direito. Nessa perspectiva, são essenciais as atividades de pesquisa e extensão, como dimensão política do processo de formação, o que permite a adoção de postura ética e crítica diante de questões situados no âmbito do Direito.

Compreendida como ferramenta privilegiada para o aprender fazendo, a pesquisa propicia aos alunos o diálogo com diversas fontes – documental, bibliográfica, de campo - assim como o exercício da criatividade, do raciocínio lógico, do espírito investigativo. Ao mesmo tempo, constitui-se em espaço para o acesso a informações sobre métodos através dos quais, historicamente, vem se originando o conhecimento, estabelecendo-se um eixo científico para o tratamento dos conteúdos das disciplinas e para articulação das várias disciplinas entre si.

Em face do exposto, o Curso de Direito da FAL tem em seu projeto pedagógico a previsão de um Núcleo de Pesquisa, da Revista Jurídica e da Base de Pesquisa em Direito, como meios de promoção à investigação científica. Assim é que em 2004, implantou-se o Núcleo de Pesquisa em Direito que culminou com a institucionalização da Base de Pesquisa e do Grupo de Estudos Criminais da FAL – GECRIM. Em 2005, agosto, lançou-se o primeiro volume da revista jurídica Ágora, com artigo científicos de docentes do curso, pós-graduandos da FAL, e colaboradores de renome nacional, como Hugo de Brito Machado, entre outros.

Na dimensão de Pesquisa são estimuladas as seguintes modalidades já experimentadas ou a serem desenvolvidas a curto, médio e longo prazo:

  • Pesquisa como atividade de iniciação científica para o corpo discente;
  • Pesquisa pedagógica vinculada à transmissão do ensino, a fim de dar-lhe caráter prático, criativo e crítico;
  • Pesquisa como atividade complementar docente, visando a atualização científica e a interdisciplinaridade;
  • Pesquisa-aplicada, de utilidade econômica e social;
  • Pesquisa-reflexiva, que consiste na busca desinteressada da verdade, das ciências fundamentais e da produção do conhecimento.

Linhas de Pesquisa

LinhaVinculaçãoResponsáveis Pesquisadores
Direitos Fundamentais, Dignidade Humana e Complexidade As linhas de pesquisa serão desenvolvidas mediante a compreensão da ciência jurídica no contexto da sociologia, da ética, da filosofia, da psicologia, e do próprio direito positivo, considerando-se a formação multidisciplinar dos professores que compõem a presente base. Coordenação: Profa. MSc. Lenice Silveira Moreira Prof. Dr. Carlos Nicolleti.
Prof. MSc. Casio (Jurista)
Profa. MSc. Noemi Favassa (Filósofo)
Prof. MSc. Carlos Alexandre (Psicólogo)
Profa. MSc. Lenice Silveira Moreira Raymundo (Jurista)
Meio Ambiente em Perspectiva Transdisciplinar Estudo dos Direitos Fundamentais e do Meio Ambiente, visando estabelecer uma relação de interdependência entre ciência do direito, sociologia, filosofia, ética e psicologia, com base em uma concepção plural do direito, buscando, ademais, transcender os limites do positivismo jurídico, com o intento de construir caminhos que viabilizem a realização da dignidade humana e dos direitos fundamentais. Coordenação: Prof. Dr. Joaquim de Fontes Galvão Sobrinho Prof. MSc. Kátia Romão (Turismóloga)
Prof. Dr. Joaquim F Galvão (Jurista)
Profa. Dra. Izete (Pedagoga)

Sob este prisma, o Núcleo de Pesquisa em Direito desenvolve vários projetos, afora a Revista Jurídica, entre os quais citamos:

  • Programa de bolsas de pesquisa;
  • Grupo de Estudos Criminais – GECRIM;
  • Orientação de Trabalhos de Curso – TC;
  • Programa de monitoria;
  • Estímulo à participação em eventos e publicações externas;
  • Orientação de trabalhos de iniciação científica;
  • Encontro de Iniciação Cientifica da FAL para alunos – ENIC e para professores - CIENTIFAL;
  • Revista Eletrônica Dominium

FUNCIONAMENTO DO CURSO

COORDENAÇÃO DO CURSO E SEUS NÚCLEOS DE ASSESSORAMENTO

A estrutura didático-acadêmica do Curso é de órgão colegiado, com a participação de todos os segmentos, tendo como membro executivo o Coordenador do Curso, que conta com a colaboração de uma Coordenação Adjunta e dos Coordenadores dos Núcleos, quais sejam: Núcleo de Pesquisa, Revista Jurídica, Núcleo de Extensão e Atividades Complementares, Núcleo de Avaliação.

NÚMERO DE VAGAS E TURMAS

A Faculdade de Natal oferece 100 (cem) vagas anuais para o Curso de Direito, em duas turmas iniciais de 50 (cinqüenta) alunos, no turno noturno.

REGIME DE MATRÍCULA

O Curso adota Regime Seriado, com matrícula semestral.

TEMPO MÍNIMO E MÁXIMO DE DURAÇÃO DO CURSO

O Curso de Direito tem a duração mínima de 05 (cinco) anos e máxima de 7,5 (sete vírgula cinco) anos, com uma carga horária de 3.836 (três mil oitocentos e trinta e seis) horas-aula, perfazendo 10 semestres letivos.

INFRAESTRUTURA

A Faculdade de Natal dispõe de adequada infra-estrutura física e de equipamentos para o desenvolvimento de suas atividades acadêmicas e administrativas, bem como, de qualificado quadro de pessoal técnico-administrativo para dar suporte a execução do projeto pedagógico institucional.

A Unidade III está localizada na Avenida Romualdo Galvão, Zona Sul de Natal. Nessa unidade funciona exclusivamente o Curso de Direito. Sua estrutura física está equipada para atender as necessidades acadêmicas e administrativas do Curso e, igualmente, oferece condições para a realização de eventos, seminários, palestras, debates e atividades de lazer e integração, conforme discriminação a seguir:

  1. Salas de aula (10) - em média 53,9 m2 por sala;
  2. Auditório (01) – 130,44 m2, com Camarim (02);
  3. Gabinete de Professores (02) - 16m2;
  4. Sala de Pesquisa (01) – 8 m²;
  5. Sala de Professores (01) - 7,99 m2
  6. Sala dos Núcleos de Extensão, Pesquisa e Atividades Complementares (01) – 26,52m2;
  7. Sala da Coordenação do Curso e Adjunto (01) – 26,52m2;
  8. Sala de Coordenação de Avaliação (01) – 14 m²;
  9. Salas Administrativas (05) - 55,28m2;
  10. Banheiros Servidores (03);
  11. Biblioteca (01) – 176,42m2;
  12. Videoteca (01) – 23,18m2;
  13. Sala para Multimeios (01) – 8,28m2;
  14. Sala de Reunião - 23,34m2;
  15. Área de uso comunitário (reprografia, lanchonete e outras);
  16. Espaço Cultural “Deífilo Gurgel”;
  17. Portaria (02);
  18. Estacionamento docentes (01);
  19. Copa (01) - 6,10m2
  20. Banheiro para alunos (02), com 03 sanitários cada conjunto.

PROCEDIMENTO DE AVALIAÇÃO

Os procedimentos de avaliação adotados em cada disciplina são articulados com as competências requeridas do aluno, definidas no perfil do egresso, bem como estão em consonância com os conteúdos trabalhados e as estratégias metodológicas aplicadas ao longo do Curso. Os resultados do processo avaliativo permitem o encaminhamento de alternativas de intervenção na dinâmica curricular em termos de conteúdos, metodologia e outras estratégias de articulação teoria/prática e uso de recursos didáticos e tecnológicos.

Compete ao professor da disciplina elaborar, definir e explicitar, no Plano de Ensino, as atividades acadêmicas objeto da avaliação, incluindo as áreas de ensino, pesquisa e extensão. Este processo enseja aos egressos o desenvolvimento de práticas investigativas e o aprender a aprender, estimulando a educação continuada.

São utilizados instrumentos integradores das competências e estimuladores da autonomia na aprendizagem, de forma que demonstrem, tanto ao professor como ao aluno, o que foi aprendido. Além dos instrumentos tradicionais de avaliação como as provas e os trabalhos realizados individualmente ou em grupo (relatórios de estágio, de seminários, atividades em laboratórios ou outros ambientes específicos, como o Núcleo de Prática Jurídica), são adotados outros procedimentos, durante todo o processo, que expressam o desenvolvimento das competências (gerais e específicas) requeridas no projeto pedagógico. São eles: elaboração de projetos, criação e implementação de eventos específicos da área, pesquisas, resolução de problemas, seminários, debates e observações acompanhadas de registros das atitudes apresentadas pelo aluno.

De acordo com as determinações Institucionais e da legislação pertinente, conforme regimento, é considerado aprovado o aluno que obtiver freqüência igual ou superior a 75% da carga horária e média final mínima igual a 7,0 (sete), em cada disciplina.

Em cada semestre letivo o aluno pode submeter-se a processo de recuperação nas disciplinas cuja média final obtida seja igual ou superior a 4,0 (quatro) e inferior a 7,0 (sete). Nesse processo, é considerado aprovado o aluno que obtiver nota que, somada à média final da disciplina, perfaça um total de 10 (dez) pontos.

Para o controle de faltas e notas o aluno pode acessar pela Internet a Central de Serviços da FAL disponibilizado na página eletrônica institucional. Pode, ainda, dirigir-se a Central de Atendimento de sua Unidade e solicitar informações. Os professores são estimulados a fornecerem os resultados da avaliação em sala de aula, promovendo, na ocasião, mais uma oportunidade de ensino aprendizagem.

LABORATÓRIO DE ENSINO E NOVAS TECNOLOGIAS - LENTE

O Curso de Direito da Faculdade de Natal, como os demais Cursos, conta com o assessoramento do Laboratório de Ensino e Novas Tecnologias – LENTE, para o trato das questões pedagógicas diretamente relacionadas ao professor e ao aluno.

Nesta perspectiva, desenvolve atividades de apoio técnico-pedagógico efetivo no planejamento, acompanhamento e avaliação da ação docente, bem como gerencia o programa de capacitação e aperfeiçoamento da equipe de professores da Faculdade. Toma como base para o desenvolvimento de seu trabalho junto ao corpo docente os resultados da Avaliação Institucional.

GABINETE DE ORIENTAÇÃO ACADÊMICA

TRABALHO DE CURSO

O trabalho final para o Curso de Direito da FAL consiste em atividade de desenvolvimento de pesquisas jurídicas, elaborado individualmente pelo aluno, sob a forma de Artigo Científico, podendo, em caso excepcional, ser apresentado na modalidade de Monografia, conforme Regulamento do Trabalho de Curso, em anexo.

O objetivo principal do Trabalho de Curso é avaliar o desempenho integral do acadêmico obtido durante todo o Curso, proporcionando-lhe, ao mesmo tempo, oportunidade de desenvolvimento das seguintes competências profissionais, dentre outras:

  1. Autonomia intelectual;
  2. Experiência em atividades de iniciação científica;
  3. Raciocínio lógico, capacidade de argumentação e de persuasão;
  4. Capacidade de interpretação, de crítica e de análise contextual sistêmica relacionada a temas vinculados à Ciência Jurídica.

O aluno escolhe tema relacionado a uma das áreas de pesquisa divulgadas no Edital de Inscrição, bem como o professor-orientador. Conta com a estrutura do Gabinete de Orientação Acadêmica onde é atendido pelo professor-orientador que acompanha o desenvolvimento do Trabalho, através de sessões previamente agendadas.

A elaboração do Trabalho de Curso iniciar-se a partir do oitavo período do Curso, com o Projeto de TC e defesa até o décimo período, obrigatoriamente. Entretanto, já na primeira série do Curso, a partir da disciplina Metodologia da Pesquisa, o aluno começa a se envolver com a atividade de Trabalho de Curso, na medida em que esta disciplina trata do estudo dos métodos e técnicas de pesquisa na área jurídica, da seleção e revisão bibliográfica e da produção de artigos, resenhas ensaios, papers etc., sendo incentivado a pensar sobre temas e a iniciar a pesquisa necessária para o desenvolvimento do TC.

EXPEDIENTE

Coordenador do Curso: Prof. Joaquim de Fontes Galvão Sobrinho.

Email: [email protected].

Coordenadora Adjunta do Curso: Profa. Marilise Silveira de Paula

Email: [email protected]

Coordenador Adjunto do Curso de Direito: Prof. Fernando José Araújo Costa

Email: [email protected]

Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica: Prof.Marcelo Galvão de Castro

Email: [email protected]

Coordenadora do Núcleo de Avaliação: Prof. Joaquim Fontes Galvão Sobrinho

E-mail:[email protected]

Central de Atendimento:
Endereço: Av. Romualdo Galvão, 1826 – Lagoa Nova.
Telefone: 3615 - 1660.
Horário de atendimento: Das 14h às 22h30, de segunda a sexta-feira e aos sábados das 8h às 12h.

Biblioteca:
Telefone: 3615 - 1663.
Horário de atendimento: Das 8h às 22h30, de segunda a sexta-feira e aos sábados das 8h às 18h.

Coordenações:
Telefone: 3615 - 1662.
Horário de atendimento: Das 14h às 22h30, de segunda a sexta-feira e aos sábados das 8h às 12h.

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