Contexto

O curso oferece a oportunidade para discutir as principais tendências na área jurídico-tributária brasileira, contemplando as principais mudanças impostas pela reforma tributária às empresas e consumidores.

Trata-se de uma Pós-graduação que propicia o desenvolvimento da habilidade para a docência superior, além de preparar o aluno para os diversos concursos públicos da carreira Jurídico-Tributária.

Carga horária

360 horas.

Público alvo

Área jurídica e fiscal (Advogados, Procuradores, Magistrados, Delegados, Inspetores, Docentes, Contadores, Auditores, Controladores e Fiscais);

Outros profissionais de nível superior, ligados as áreas de gestão empresarial, pública e privada que tenham como objetivo a atualização do conhecimento tributário visando maximizar a aplicação de recursos financeiros.

Conteúdo programático

• Teoria Geral do Direito Constitucional
• Hermenêutica Jurídica
• Metodologia da Pesquisa – Parte I
• Sistema Constitucional Tributário
• Justiça Tributária e Processo Administrativo
• Harmonização Fiscal e os Fundamentos da Tributação
• Direito Tributário Geral
• Justiça Tributária: Processo Judicial
• Tributos de Competência dos Estados e do DF
• Direito Penal Tributário
• Tributos e Contribuições de Competências da União
• Tributos de Competência dos Municípios
• Tributação do Comércio Exterior
• Metodologia da Pesquisa – Parte II
• Didática do Ensino Superior

Docentes

Todos os professores (RN, PB e PE) com a titularidade de especialista, mestre ou doutor.

Certificação

Os certificados serão expedidos pela FAL e têm validade nacional atendendo a Resolução CES/CNE nº 1, de 8 de junho de 2007.

Duração

17 meses. Sendo 14 meses para a parte docente e mais três meses para elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC).

Local e horário das aulas

As aulas serão realizadas quinzenais, somente às sextas-feiras (das 19h às 22h) e aos sábados (das 8h às 12h e das 14h às 18h) na FAL.

Documentação necessária

Cópia autenticada do diploma de graduação, currículo resumido, RG, CPF e 02 fotos recentes.

Informações adicionais:

Coordenação do Curso
E-mail: alexandremenezes@falnatal.com.br
Telefone: 8873.9741
Coordenador: Alexandre César Esp.

Coordenação da Pós-Graduação
E-mail: posgraduacao@falnatal.com.br
Telefone: 3615-8020
Coordenação: Prof. Marcelo Bandiera